Email: segov@santoestevao.ba.gov.br

Acordo firmado entre a Prefeitura de Santo Estêvão e o Ministério Público assegura continuidade dos serviços essenciais de educação

Autor: ASCOM

Atualizada em: 03/06/2025 às 08:41

A Prefeitura de Santo Estêvão firmou, nesta segunda-feira (2), um importante acordo durante mediação conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), em conjunto com a 3ª Promotoria de Justiça de Santo Estêvão.

O acordo visa solucionar questões relacionadas aos Processos Seletivos Simplificados REDA nº 001/2025 e nº 002/2025, além do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, executado pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM).

A mediação teve como principal objetivo assegurar a legalidade dos processos e a continuidade dos serviços públicos, especialmente na área da educação, considerada essencial para o município.

A gestão municipal celebra a construção desse entendimento com o Ministério Público, que representa um avanço importante para a cidade. O acordo garante segurança jurídica, transparência e, acima de tudo, a manutenção dos serviços públicos essenciais, reafirmando o compromisso da administração com a população de Santo Estêvão. 


Mais Notícias

Santo Estêvão reúne quadrilhas de toda a região e vive fim de semana histórico de cultura, esporte e tradição
Santo Estêvão reúne quadrilhas de toda a região e vive fim de semana histórico de cultura, esporte e tradição
Publicado em: 19/06/2026
Saiba mais
Pela primeira vez na história de Santo Estêvão, todos os alunos da rede municipal recebem fardamento escolar gratuito
Pela primeira vez na história de Santo Estêvão, todos os alunos da rede municipal recebem fardamento escolar gratuito
Publicado em: 10/06/2026
Saiba mais
Arraiá da Modesto Gusmão abre oficialmente os festejos juninos de Santo Estêvão e homenageia Getúlio Sacramento
Arraiá da Modesto Gusmão abre oficialmente os festejos juninos de Santo Estêvão e homenageia Getúlio Sacramento
Publicado em: 10/06/2026
Saiba mais