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COVID-19

	DECRETO NÂº 40/2022
	DECRETO NÂº 34/2022
	TERMO DE ASSENTIMENTO
	DECRETO NÂº 551/2021 - COVID-19
	Boletim Epidemiológico Semanal
	BOLETIM ELETRÔNICO
	Boletim Epidemiológico Semanal
	Plano de Contingência Municipal para a Prevenção do Novo Coronavírus no município de Santo Estêvão
	comorbidades
	lista comorbidades covid-19
	Lista Comorbidades
	DECRETO Nº 466/2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DECRETO Nº 458/2021 - Altera do decreto n° 453/2021 de 17 de março de 2021, na forma que indica.
	DECRETO Nº 459/2021 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Santo Estevão.
	DECRETO Nº 453/2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Santo Estevão.
	Lista de idosos vacinados contra a COVID-19 em Santo Estêvão
	Lista de idosos vacinados contra a COVID-19 em Santo Estêvão
	Profissionais da Saúde vacinados coma segunda dose
	Atualização da vacina contra a COVID-19 em Santo Estêvão
	DECRETO Nº 419/2021 - Institui no Município de Santo Estevão a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento, ao coronavírus, na forma que indica e dá outras providencias.
	PAINEL COVID-19
	PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO
	RESOLUÇÃO CMS N 001.2021 - Aprova Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19.
	LISTA DE IDOSOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO
	LISTA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE VACINADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO
	PAINEL COVID-19
	DECRETO Nº 198/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DOS EVENTOS E ATIVIDADES VOLTADAS PARA O PÚBLICO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO.
	BOLETIM ELETRÔNICO - COVID-19 - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 48
	BOLETIM ELETRÔNICO - COVID-19 - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 47
	DECRETO Nº 192/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS SOBRE PRESENÇA DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	BOLETIM ELETRÔNICO - COVID-19 - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 46
	BOLETIM ELETRÔNICO - COVID-19 - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 45
	BOLETIM ELETRÔNICO - COVID-19 - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 44
	DECRETO Nº 183/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas sobre presença de público, no âmbito do território municipal de Santo Estevão e dá outras providências.
	BOLETIM ELETRÔNICO - COVID-19 - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 43
	BOLETIM ELETRÔNICO - COVID-19 - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 42
	BOLETIM ELETRÔNICO - COVID-19 - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 41
	BOLETIM ELETRÔNICO - COVID-19 - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 40
	DECRETO Nº 178/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas sobre presença de público, no âmbito do território municipal de Santo Estevão e dá outras providências.
	BOLETIM ELETRÔNICO - COVID-19 - SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 39
	boletim semana 37
	Boletim Eletrônico
	DECRETO Nº 173/2020 - Dispõe sobre presença de público, no âmbito do território no Município de Santo Estevão, na forma que indica e dá outras providências.
	Boletim Eletrônico
	DECRETO Nº - Institui o Comitê Municipal de Governança e Gerenciamento das ações no combate a PANDEMIA da COVID -19, na rede Municipal de Ensino para discutir ações e medidas objetivando o retorno às atividades de ensino.
	BOLETIM
	boletim eletrõnico covid-19
	CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRÁBICA
	DECRETO Nº 170/2020 - Dispõe sobre medidas de flexibilização do comércio, bares e atividades, no âmbito do território no Município de Santo Estevão, na forma que indica e da outras providências.
	Boletim Epidemiológico
	revista
	boletim eletrônico
	DECRETO Nº 161/2020 - Prorroga o toque de recolher e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território no Município de Santo Estevão, na forma que indica e dá outras providências.
	Boletim eletrônico
	DECRETO Nº 159/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do toque de recolher e ações temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavirus (COVID19) no Município de Santo Estevão.
	Boletim Epidemiológico: Semana Epidemiológica 30
	DECRETO Nº 151/2020 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO EMERGENCIAL PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO ADVINDO DA LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	BOLETIM SEMANAL - 20/JULHO
	CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS MERENDA ESCOLAR
	DECRETO N. 148/2020 - Dispõe sobre o toque de recolher e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território no Município de Santo Estevão, na forma que indica e dá outras providências.
	BOLETIM ELETRÔNICO
	DECRETO N. 147/2020 - Dispõe sobre o toque de recolher e medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território no Município de Santo Estevão, na forma que indica e dá outras providências.
	DECRETO N. 145/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
	DECRETO N. 142/2020 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	DECRETO N. 140/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS, A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
	Boletim Eletrônico 06/07/2018
	Clique aqui e conheça o Plano de Contingência da Covid-19 no município
	DECRETO Nº 136/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS, A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONA VIRUS ( COVID-19).
	BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SEMANA 26
	DECRETO Nº 134/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS, A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
	DECRETO Nº 119/2020 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Boletim Eletrônico Santo Estevão - COVID-19
	DECRETO n.° 132/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a situação de Emergência Pública no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
	DECRETO n.° 129/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a situação de Emergência Pública no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Çoronavírus (COVID-19)
	DECRETO n °117/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a situação de Emergência Publica no Município de Santo Estcvao, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
	DECRETO n.° 114 /2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a situação dc Emergência Pública no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
	Decreto n° 97/2020 - Declara Situação de Calamidade nas areas do Município de Santo Estevão em virtude do COVID-19 e dá outras providências
	DECRETO n. 96/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a situação de Emergência Pública no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergência cfe saúde pública decorrente do Coronavírus {COVID-19)
	Decreto n° 095/2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santo - Estevão em virtude do COVID-19 e dá outras providências
	DECRETO n° 91/2020 - Dispõe sobre a aceitação, pelos órgãos e entidades da Administração Publica do Poder Executivo Municipal, de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, e da prestação não remunerada de serviços, oferecidos por pessoas físicas ou jundicas de direito privado, que tenham por finalidade o atendimento as ações de prevenção, controle e tratamento da COVID-19, e dá outras providências
	DECRETO n.° 87/2020 - Reitera e regulamenta novas_ restrições, defoncionamento dos setores públicos e privados, a situação de Emergência Pública no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
	DECRETO n.° 86/2020 - Reitera e regulamenta novas restrições de funcionamento dos setores públicos e privados, a situação de Emergência Publica no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
	DECRETO n° 85/2020 - Regulamenta novas restrições de funcionamento dos setores públicos e privados, reitera a situação de Emergência Pública no Município de Santo Estevão, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
	DECRETO n.° 83/2020 - Dispõe sobre situação de Emergência Pública no Município de Santo Estevão, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
	Decreto 79/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Santo Estevão.

Editais

	EDITAL REDA
	REGULAMENTO
	Edital - XI CONFEREÌNCIA DE SAUÌDE
	Editais da Lei Aldir Blanc

GERAL

	Requerimento para Transporte Escolar 2024.2
	REQUERIMENTO PARA UTILIZAÃÃO DO TRANSPORTE TÃCNICO E UNIVERSITÃRIO DE SANTO ESTEVÃO - BAHIA - 2024
	Detalhes do Equipamento - AV. LUIS VIANA FILHO / RUA BENJAMIN CONSTANT
	Certificado Inmetro - AV. LUIS VIANA FILHO / RUA BENJAMIN CONSTANT
	Detalhes do Equipamento - AV. GETULIO VARGAS PROX. A R. ÃLVARO C. DE CARVALHO
	Certificado Inmetro - AV. GETULIO VARGAS PROX. A R. ÃLVARO C. DE CARVALHO
	Detalhes do Equipamento - R. MANOEL FLORENTINO DE MOURA X AV. DOM JOSÃ B. DE OLIVEIRA
	Certificado Inmetro - R. MANOEL FLORENTINO DE MOURA X AV. DOM JOSÃ B. DE OLIVEIRA
	Detalhes do Equipamento - AV. GETUÌLIO VARGAS X RUA J.J SEABRA
	Certificado Inmetro - AV. GETUÌLIO VARGAS X RUA J.J SEABRA
	REQUERIMENTO PARA UTILIZACÌ§AÌO DO TRANSPORTE TEÌCNICO E UNIVERSITAÌRIO DE SANTO ESTEVAÌO 2023.2
	Cronograma PrÃ©-conferÃªncia
	ConvocaÃ§Ã£o da 12Âº ConferÃªncia Municipal de SaÃºde de Santo EstevÃ£o
	Portaria SESAU comissÃ£o organizadora 2023
	Regulamento - PrÃªmio Educardor 2022
	RelaÃ§Ã£o de Monitores para a FLISE 2021

PPA 2022-2025

	Calendario Plenária PPA 2022 a 2025
	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA
	ERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA

QDD

	Errata - Edital do HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO BAHIA
	Resultado Reda Sesau
	MATRÍCULA- 9º ANO
	MATRÍCULA- 8º ANO
	MATRÍCULA- 7º ANO
	MATRÍCULA- 6º ANO
	MATRÍCULA- 5º ANO
	MATRÍCULA- 4º ANO
	MATRÍCULA- 3º ANO
	MATRÍCULA- 2º ANO
	MATRÍCULA- 1º ANO
	MATRÍCULA- GRUPO 5
	MATRÍCULA- GRUPO 4
	MATRÍCULA- GRUPO 3
	MATRÍCULA- CRECHE GRUPO 2
	MATRÍCULA- CRECHE GRUPO 1
	MATRÍCULA - BERÇÁRIO
	BOLETIM ELETRÔNICO - SEMANA 30

Telefones

(75) 3245-1061

Email

segov@santoestevao.ba.gov.br