Prefeito participa de live de celebração e assinatura dos Convênios de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC)

• 06/05/2021 às 18:43:27
• Autor: ASCOM


O Presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa, participou na tarde desta quinta-feira (06), da live de celebração e assinatura dos Convênios de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) com os Consórcios Públicos da Bahia, que contou com a presença do Governador Rui Costa, do Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Zé Cocá, e do Presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) Wilson Cardoso.

“É uma ação importante. Uma articulação do Estado com os Consórcios para que a gente avance e dê celeridade no licenciamento ambiental. Estamos apoiando os municípios em capacitações, em contratações, para que multipliquemos o licenciamento”, afirmou o Govenador Rui Costa.

Na ocasião foi celebrado dez novos convênios, e assinado o protocolo para a manutenção de outros oito convênios, para o período de 2021 a 2023. Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), e tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental.

O Presidente da FECBAHIA, Wilson Cardoso declarou: “Agradeço ao Governador, e agradeceremos de uma maneira melhor trabalhando, fazendo com que a Agricultura Familiar possa distribuir seus produtos no Estado da Bahia e em todo território nacional. O sentimento é de felicidade em ver 18 dos 27 consórcios públicos da Bahia sendo contemplados com o GAC.”

O Senador Jacques Wagner, o Presidente da Assembleia Legislativa Adolfo Menezes, o Deputado Federal Zé Neto e o Secretário do Meio Ambiente (SEMA) João Carlos Oliveira, assim como os prefeitos do municípios consorciados, também estiveram presente.

O Secretário da SEMA, João Carlos Oliveira destacou que “A primeira experiência de consórcio na Bahia foi com o GAC e a partir daí os consórcios tomaram uma dimensão positiva no contexto da administração pública, se tornando um instrumento extremamente importante de gestão compartilhada.”


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