Acesso a Informação
A Prefeitura Municipal de Santo Estêvão, através da Secretaria de Governo e do Departamento de Cultura, Turismo e Eventos, torna público o Resultado Preliminar (Análise de Mérito Cultural), referente aos editais de chamamento público nº 04/2023 - VAL FOTO LÍDER (AUDIOVISUAL) e nº 05/2023 – GETÚLIO SILVA SACRAMENTO (DEMAIS ÁREAS CULTURAIS) da Lei Paulo Gustavo.
Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado ao Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo.
Os proponentes deverão apresentar os seus recursos, conforme modelos (disponibilizados no Diário Oficial do município e no site: www.santoestevao.ba.gov.br), em formato PDF, EXCLUSIVAMENTE, por meio do e-mail: lpgculturaeturismo@santoestevao.ba.gov.br no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o resultado dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no Diário Oficial do município.
A partir do dia 13/05 os proponentes também poderão solicitar a ficha de avaliação individual e o parecer do seu projeto. A solicitação deverá ser encaminhada ao Departamento de Cultura, Turismo e Eventos, através do e-mail: lpgculturaeturismo@santoestevao.ba.gov.br
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD:
Clique para visualizar o resultado no Diário Oficial (Formato PDF)Modelo de Recurso Modelo de Recurso Audiovisual
Modelo de Recurso Audio Visual
